Por Isac Silva de Almeida.
Acreditar que a mudança é possível é o primeiro passo, os outros fluem no prazer da caminhada.
Nos dias atuais estamos passando por rápidos avanços seja na área tecnológica, de saúde, engenharia, energia, dentre outras. Apesar desta evolução, tem crescido também, o tráfico de drogas, que traz consigo violência, insegurança, marginalização, dentre outros.
A desigualdade social que se encontra o nosso país é uma das causas para a violência urbana e nossas crianças e jovens estão diariamente expostos a tal risco.
Historicamente as crianças e adolescentes tem sido vítimas de violência, na Revolução Industrial, as mesmas tinham que trabalhar como se fossem adultos. Um absurdo!
O antigo Código de Menores (Lei Federal nº 6697/79 - revogada) tinha um caráter extremamente repressivo, associava a pobreza à delinqüência, não levando em consideração a realidade socioeconômica do menor, o qual já não condiz com a realidade atual.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), surge como uma nova proposta para o ordenamento jurídico no Brasil, comungando com a quanto previsto na Constituição Federal de 1988 e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 1989, da qual o Brasil é signatário. O referido Estatuto leva em consideração a formação integral do menor e sua inserção na sociedade.
Proteger e manter à salvo nossas crianças e adolescentes de qualquer forma de violência, maus tratos e discriminação é uma das tarefas dos Agentes, fiscalizando locais onde há presença de menores, em caso de infringência de dispositivo legal, adotando as providências cabíveis.
O agente também exerce o papel de educador, ao passo em que pesa sobre seus ombros a responsabilidade de alertar a sociedade, pais e menor, sobre os riscos que estão sujeitos, como por exemplo o abuso e exploração sexual, que muito tem assolado nos últimos meses.
O papel do agente nos novos paradigmas deste século que se inicia, acredito que de forma alguma é repressor, mas sim de proteção, tendo em vista o avanço da criminalidade e do tráfico de drogas que assola a população brasileira e mundial.
Não devemos de forma alguma adotar postura cômoda em nossa função, pelo fato de não vermos mudança na sociedade, cada um deve fazer a sua parte para que juntos possamos mudar a nossa realidade social.
Isac Silva de Almeida é Licenciado em História pela FTC EAD, servidor público da Prefeitura de Camaçari e Agente de Proteção ao Menor na Comarca de Dias D’Ávila-Ba.
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